BRASÍLIA – O texto enviado pelo Congresso previa pena de 1 a 5 anos para a prática.
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Bolsonaro sanciona com vetos lei que dá reembolso de passagem aérea
BRASÍLIA – O presidente vetou três dispositivos, e entre eles está o artigo que previa uma compensação ao setor aéreo para suavizar os efeitos da crise.
Bolsonaro sanciona marco do saneamento com 11 vetos
BRASÍLIA – Cerimônia reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente, em recuperação da Covid-19, participou por videoconferência no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro sanciona com vetos MP sobre redução de salário
BRASÍLIA – Entre os pontos vetados, está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos
BRASÍLIA – Vale lembrar que alguns estados e municípios já aplicam leis próprias sobre o uso de máscaras e têm autonomia para manter as decisões.
Congresso mantém veto de Bolsonaro após acordo para controlar R$ 19 bilhões
BRASÍLIA – A decisão faz parte de um acordo com o governo. Para não perder o controle desse montante com a possível derrubada do veto, o Planalto acertou a preservação dele em troca do encaminhamento de projetos que mantêm R$ 19 bilhões nas mãos do Legislativo.
Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei do abuso de autoridade
BRASÍLIA – O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Quinze foram mantidos.
Projeto sobre abuso de autoridade terá quase 20 vetos, diz Bolsonaro
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse que o projeto sobre o crime de abuso de autoridade pode sofrer até 20 vetos. O prazo para sancionar o texto aprovado pelo Congresso acaba na quinta-feira (5).
