BRASÍLIA – A lei previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027.
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Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim do ano
BRASÍLIA – Projeto valia para imóveis urbanos.
Bolsonaro sanciona Orçamento deste ano com veto
BRASÍLIA – A sanção ocorreu no último dia do prazo e após impasse com o Congresso.
Congresso derruba veto de Bolsonaro e desoneração da folha de pagamentos passa a valer até o fim de 2021
BRASÍLIA – Medida beneficia 17 setores da economia que mais empregam.
CBF e clubes da série A vetam retorno do público aos estádios
RIO – O assunto voltará a ser discutido daqui a 15 dias para reavaliação do cenário em âmbito nacional.
Bolsonaro sanciona com vetos ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municípios
BRASÍLIA – Serão quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020.
Congresso derruba veto de Bolsonaro e amplia pagamento do Benefício de Prestação Continuada
BRASÍLIA – Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 519,50, pelo salário vigente. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 259,75 por membro da família.
Bolsonaro veta 25 itens do pacote anticrime, mas mantém “juiz de garantias”
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, divulgou uma nota reforçando a posição contrária à figura do “juiz de garantias”.
EUA mantém veto à importação de carne bovina in natura do Brasil
WASHINGTON (agências internacionais) – Os Estados Unidos decidiram manter o veto à importação de carne bovina in natura do Brasil.
Congresso analisa vetos do presidente e também a LDO, e, com isso, votação da reforma da Previdência é adiada
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para hoje (24), às 15h, sessão do Congresso para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e analisar vetos presidenciais.