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TRF julga dia 15 recurso de Lula contra condenação no caso do sítio de Atibaia

PORTO ALEGRE – O TRF4, em Porto Alegre, marcou para o próximo dia 25 o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação a mais de 17 anos de prisão.

TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia e aumenta pena de 12 para 17 anos

PORTO ALEGRE – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de lula no caso de sítio de Atibaia e ainda aumentou a pena do ex-presidente de 12 anos e 11 meses de prisão, na primeira instância, para 17 anos, um mês e 10 dias, na segunda instância.

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2ª instância

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região soltar todas as pessoas com prisão decretada somente em razão de condenação em segunda instância.

Lula é preso com ‘regalia’ e não cabe a ele escolher ou não progressão do regime, diz presidente do TRF-4

PORTO ALEGRE – O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor dos Santos Laus, afirmou que o ex-presidente Lula desfruta de ‘regalia’ ao estar preso em condição especial na Polícia Federal em Curitiba, e que não cabe ao petista escolher a progressão ou não do regime prisional. O desembargador deu essas declarações em entrevista à rádio gaúcha.

MPF pede ao TRF-4 aumento da pena de Lula

PORTO ALEGRE – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul entregou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região parecer que recomenda o aumento da pena de Lula na ação referente ao sítio de Atibaia, segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava-Jato.

Tribunal determina que José Dirceu cumpra pena por 2ª condenação na Lava-Jato

PORTO ALEGRE – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso de José Dirceu que pedia a prescrição da pena de 8 anos e 10 meses de prisão na 2ª condenação do ex-ministro petista na Lava-Jato.

Novo juiz da Lava-Jato dá 8 dias para caso do sítio de Atibaia ir ao TRF-4 para julgamento

CURITIBA – O novo juiz da Lava-Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, deu prazo de oito dias para que as defesas do caso relativo ao sítio de Atibaia envolvendo Lula se manifestem, e também para que o processo seja enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para julgamento em segunda instância.