BRASÍLIA – A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O governo estava projetando a demissão de 12 milhões de trabalhadores, mas com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões.
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Dicas para reduzir a ansiedade durante a quarentena
RIO – A ordem é se manter saudável.
Coronavírus: governo reduz para 2 meses suspensão do contrato de trabalho
BRASÍLIA – A redução da jornada e dos salários poderá ser de 25%, 35% e 50% por até três meses
Bolsonaro revoga trecho da MP que suspendia contratos de trabalho
BRASÍLIA – Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.
Dez dicas para quem está em casa por causa do coronavírus
RIO – A ordem é se manter saudável.
Justiça considera greve dos petroleiros ilegal e autoriza demissão por justa causa
BRASÍLIA – A decisão atendeu ao pedido da Petrobrás, que está autorizada a tomar as medidas administrativas cabíveis, como corte de salários, e até demissão por justa causa.
Rogério Marinho será o novo ministro do Desenvolvimento Regional
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e pôs no lugar dele Rogério Marinho.
INSS terá de arcar com pagamento de mulher que for afastada do trabalho por ameaça de violência doméstica, decide STJ
BRASÍLIA – O INSS vai ser obrigado a arcar com a subsistência de mulheres que tiverem de se afastar do trabalho para se protegerem de violência doméstica. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Para o STJ, situações em que a mulher é obrigada a deixar o trabalho por conta de ameaças são equivalentes a enfermidades, o que justificaria o pagamento de auxílio-doença.
Governo quer reduzir em 90% normas de segurança e saúde no trabalho
BRASÍLIA – O governo vai rever e simplificar todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Ao dar a informação pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que a ideia é reduzir em 90% as normas vigentes.
