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Rodrigo Maia: debate sobre projeto para terras indígenas é inoportuno

BRASÍLIA – Rodrigo Maia ressaltou que o projeto não é inconstitucional e que não tem como devolvê-lo. Mas sinalizou que o debate precisa ser feito de uma forma mais ampla.

STF mantêm demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que manteve a demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai. Dez dos 11 ministros do STF derrubaram a 2º tentativa do presidente Jair Bolsonaro de passar a demarcação para o Ministério da Agricultura.

Exército não vê indícios de invasão de terras indígenas no Amapá

RIO – A Polícia Federal não encontrou evidências de que houve invasão de garimpeiros e conflito com índios na reserva Waiãpi, no Amapá. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo comando do Exército, contrariando denúncia de representantes da comunidade indígena.

STF decide em 1º de agosto com quem fica demarcação de terra indígenas

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 1º de agosto o julgamento que vai apontar o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas.