BRASÍLIA – A ministra do STF atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
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Ministro Nunes Marques autoriza celebração religiosa presencial
Igrejas deverão respeitar medidas sanitárias nos cultos e missas
Cármen Lúcia muda voto, e Segunda Turma do STF declara que Sérgio Moro foi parcial ao condenar Lula
BRASÍLIA – Com a decisão, o processo sobre o triplex do Guarujá terá que ser reiniciado da estaca zero pelos investigadores.
STF confirma validade da cota obrigatória para filmes nacionais nos cinemas
BRASÍLIA – Para o Supremo Tribunal Federal (STF) “Cota de tela” faz parte de uma política pública para fomentar a cultura nacional.
STF adia conclusão do julgamento da suspeição de Sérgio Moro
BRASÍLIA – Ministro Nunes Marques (foto) pediu vista do processo. Votação está empatada em 2 a 2.
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira por atacar ministros do STF
BRASÍLIA – Foram 364 votos por manter preso o deputado do PSL do Rio de Janeiro. Bastavam 257. Votaram contra 130 deputados. Houve 3 abstenções. Silveira participou da sessão da Câmara por vídeo, direto da cadeia, no Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no estado do Rio. O parlamentar reconheceu ter se excedido nos ataques aos ministros do STF, disse que se arrependeu e pediu desculpas.
STF nega pedido para obrigar escolha de mais votado em lista tríplice para reitores de universidades
Liminar foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil
Ministro Luiz Fux critica negacionismo na abertura do ano do judiciário
Presidente do STF afirmou que a ciência vencerá o vírus
Supremo nega que proibiu União de combater pandemia
Para STF, governo federal, estados e municípios devem agir em conjunto
Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo
Presidente do STF, Luiz Fux, tira período de férias
