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22 de junho de 2017

Janot recebe inquérito sobre Temer e tem até 5 dias para decidir se denuncia o presidente

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou a investigação sobre o presidente Michel Temer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nessa etapa, começa a contar o prazo de cinco dias, previsto em lei, para Janot decidir se apresenta denúncia contra Temer ou se arquiva o caso. A investigação foi autorizada para apurar se o presidente e o ex-deputado e ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures cometeram ... Saiba mais »

junho 22, 2017


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22 de junho de 2017

STF manda União devolver ao Estado do Rio R$ 110 milhões bloqueados

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal mandou a União devolver ao governo do estado do Rio quase R$ 110 milhões que estavam bloqueados como garantia para pagamento de empréstimos. A decisão do ministro Luiz Fux atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado. A Secretaria de Estadual de Fazenda informou que o dinheiro será usado para pagar os salários atrasados dos servidores públicos.

junho 22, 2017


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

21 de junho de 2017

Evidências apontam com vigor corrupção de Michel Temer, diz PF em relatório ao STF

BRASÍLIA – A Polícia Federal afirmou em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal que as investigações sobre Michel Temer indicam, com vigor, que o presidente cometeu crime de corrupção passiva. O documento aponta que Temer aceitou pagamentos de vantagens indevidas da JBS por intermédio do ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, do PMDB. Sobre a suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa, a Polícia Federal pediu mais cinco ... Saiba mais »

junho 21, 2017


Foto: Agência Brasil

21 de junho de 2017

STF adia decisão sobre prisão de Aécio Neves

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima semana, provavelmente terça-feira, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre o pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares. Essas duas questões estavam na pauta desta terça-feira, 20/6, da Primeira Turma do STF, constituída por cinco ministros. Mas o relator do caso, Marco Aurélio ... Saiba mais »

junho 21, 2017


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15 de junho de 2017

Supremo suspende bloqueios de contas do estado do Rio e manda devolver o dinheiro

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a validade de decisões judiciais que determinaram arrestos, bloqueios ou sequestros de recursos nas contas do governo do Rio. O dinheiro que ainda não foi gasto deverá ser devolvido para a conta única do estado. A maioria dos ministros do Supremo considerou que as decisões recentes de outros tribunais impedem a administração do estado de se programar financeiramente, comprometendo gastos com ... Saiba mais »

junho 15, 2017


Foto: Agência Brasil

13 de junho de 2017

Ministro Edson Fachin, do STF, dá mais 5 dias para Polícia Federal concluir investigação sobre Michel Temer

BRASÍLIA - O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias para a Polícia Federal concluir a investigação sobre o presidente Michel Temer. Com isso, o inquérito deve estar finalizado até a próxima segunda-feira, já que não será contado o fim de semana. O prazo para a conclusão do inquérito acabaria hoje (13), mas a Polícia Federal pediu mais 10 ... Saiba mais »

junho 13, 2017