stf
22 de junho de 2017
Janot recebe inquérito sobre Temer e tem até 5 dias para decidir se denuncia o presidente
BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou a investigação sobre o presidente Michel Temer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nessa etapa, começa a contar o prazo de cinco dias, previsto em lei, para Janot decidir se apresenta denúncia contra Temer ou se arquiva o caso. A investigação foi autorizada para apurar se o presidente e o ex-deputado e ex-assessor dele Rodrigo Rocha Loures cometeram ... Saiba mais »
junho 22, 2017
22 de junho de 2017
STF manda União devolver ao Estado do Rio R$ 110 milhões bloqueados
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal mandou a União devolver ao governo do estado do Rio quase R$ 110 milhões que estavam bloqueados como garantia para pagamento de empréstimos. A decisão do ministro Luiz Fux atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado. A Secretaria de Estadual de Fazenda informou que o dinheiro será usado para pagar os salários atrasados dos servidores públicos.
junho 22, 2017
21 de junho de 2017
Evidências apontam com vigor corrupção de Michel Temer, diz PF em relatório ao STF
BRASÍLIA – A Polícia Federal afirmou em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal que as investigações sobre Michel Temer indicam, com vigor, que o presidente cometeu crime de corrupção passiva. O documento aponta que Temer aceitou pagamentos de vantagens indevidas da JBS por intermédio do ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, do PMDB. Sobre a suspeita de obstrução de Justiça e organização criminosa, a Polícia Federal pediu mais cinco ... Saiba mais »
junho 21, 2017
21 de junho de 2017
STF adia decisão sobre prisão de Aécio Neves
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar para a próxima semana, provavelmente terça-feira, as decisões sobre um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre o pedido da defesa para que ele seja autorizado a retomar as atividades parlamentares. Essas duas questões estavam na pauta desta terça-feira, 20/6, da Primeira Turma do STF, constituída por cinco ministros. Mas o relator do caso, Marco Aurélio ... Saiba mais »
junho 21, 2017
15 de junho de 2017
Supremo suspende bloqueios de contas do estado do Rio e manda devolver o dinheiro
RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a validade de decisões judiciais que determinaram arrestos, bloqueios ou sequestros de recursos nas contas do governo do Rio. O dinheiro que ainda não foi gasto deverá ser devolvido para a conta única do estado. A maioria dos ministros do Supremo considerou que as decisões recentes de outros tribunais impedem a administração do estado de se programar financeiramente, comprometendo gastos com ... Saiba mais »
junho 15, 2017
13 de junho de 2017
Ministro Edson Fachin, do STF, dá mais 5 dias para Polícia Federal concluir investigação sobre Michel Temer
BRASÍLIA - O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais cinco dias para a Polícia Federal concluir a investigação sobre o presidente Michel Temer. Com isso, o inquérito deve estar finalizado até a próxima segunda-feira, já que não será contado o fim de semana. O prazo para a conclusão do inquérito acabaria hoje (13), mas a Polícia Federal pediu mais 10 ... Saiba mais »
junho 13, 2017