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Sancionada lei que dispensa aval do parceiro para realização de laqueadura e vasectomia

BRASÍLIA – O texto foi aprovado pela Câmara em março e pelo Senado em agosto.

Lei que pune atos contra dignidade de vítimas e testemunhas é sancionada

BRASÍLIA – Caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, alvo de ofensas e humilhações em julgamento, inspirou a criação da lei.

Lei que dá desconto em mensalidade escolar no RJ na pandemia é sancionada

RIO – A medida, assinada pelo governador Wilson Witzel, vale para estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, incluindo técnico e profissionalizante, e de educação superior, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Sancionada lei que aumenta punição de torcida envolvida em violência

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 3 para 5 anos o prazo de banimento de torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência.