BRASÍLIA – Ao sancionar a lei, o governo vetou a compensação fiscal às emissoras de rádio e TV pela cessão obrigatória do horário. Abert e Abratel se manifestaram em nota conjunta.
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‘Vale-gás’ é sancionado pelo presidente Bolsonaro
BRASÍLIA – Famílias beneficiadas receberão a cada dois meses parcela correspondente a 50% do preço do botijão de 13kg. Ainda não há previsão para o início dos pagamentos.
Bolsonaro sanciona marco do saneamento com 11 vetos
BRASÍLIA – Cerimônia reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente, em recuperação da Covid-19, participou por videoconferência no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões.
Bolsonaro sanciona lei que extingue prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares
BRASÍLIA – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou projeto de lei que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros.
Bolsonaro sanciona lei que institui o programa Médicos pelo Brasil
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, lançado no governo Dilma Rousseff.
Governador do Rio sanciona projeto que prevê a volta da “geral” no Maracanã
RIO – O governador Wilson Witzel sancionou a lei que autoriza o governo do Rio a recriar a “geral” no Maracanã.
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha.
Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma no campo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte da propriedade. Até então, a posse só era permitida no perímetro da sede do imóvel rural.
