RIO – Pesquisa do Centro Brasileiro de Infraestrutura apontou alta de 28,9% de janeiro a julho em relação a igual período de 2020.
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TCM veta antecipação dos royalties do petróleo ao Rio
RIO – Prefeito Marcelo Crivella pretendia arrecadar R$ 1 bilhão com a operação e reduzir o déficit fiscal do município.
Estado produtor de petróleo continuará obrigado a repassar 25% dos royalties a seus municípios, decide STF
BRASÍLIA – Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (9) que os estados produtores de petróleo vão continuar obrigados a repassar 25% dos royalties a que têm direito a todos os municípios em seu território. A norma, prevista em lei de 1989, era contestada desde 2012 pelo Espírito Santo.
Rio pode perder R$ 56 bilhões se o STF decidir pela partilha dos royalties do petróleo
RIO -A Alerj vai enviar até o fim do mês a representantes do governo estadual e da União um relatório sobre as consequências negativas para o estado, caso haja a distribuição de royalties de petróleo.
