BRASÍLIA – André Mendonça foi indicado pelo presidente para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e tomou posse na quinta-feira (16)
Arquivos da tag:relator
CPI da Covid é instalada pelo Senado com Renan Calheiros relator
BRASÍLIA – TRF-1 cassou liminar que impedia a indicação do senador do MDB de Alagoas para a relatoria. Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de ser o primeiro interrogado.
Renan Calheiros (MDB/AL) será o relator da CPI da Pandemia
BRASÍLIA – A presidência do colegiado ficará com Omar Aziz (PSD-AM). O vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), autor do requerimento da CPI.
PEC Emergencial: relator desiste do fim do piso para gasto com educação e saúde
BRASÍLIA – Senador Márcio Bittar (MDB-AC) vai apresentar nova versão do parecer.
Bolsonaro promete vetar mudanças no projeto que flexibiliza regras de trânsito
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar as mudanças feitas pelo relator no projeto que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro.
Relator vota por reabrir caso Riocentro no STJ
BRASÍLIA – O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, votou a favor do julgamento de militares pelo atentado a bomba no Riocentro em 1981. O voto foi dado em sessão do STJ que julgava um recurso do Ministério Público Federal para tentar reabrir o caso.
Relator entrega parecer favorável à Reforma da Previdência ao presidente do Senado
BRASÍLIA – O relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, entregou nesta terça-feira (27) ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, parecer favorável à aprovação da proposta de mudança nas aposentadorias.
Relator mantém estados e municípios fora da reforma da Previdência
BRASÍLIA – A discussão sobre a possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência vai ficar para o plenário da Câmara dos Deputados. O relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), manteve os servidores estaduais e municipais fora da proposta, em seu novo parecer.
Relator avisa que não vai suavizar regras de aposentadoria para professor e policial federal
BRASÍLIA – O relator da reforma da Previdência avisou que não vai suavizar as regras de aposentadoria para policiais federais e professores.