Comissão da reforma da Previdência da Câmara pode começar a debater relatório hoje (18)

BRASÍLIA – A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater hoje (18) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, na última quinta-feira (13).

Com as sessões de ontem (17) e da última sexta-feira (14), o prazo foi cumprido, e a discussão pode começar nesta terça-feira (18).

O presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a oposição concordou em não obstruir a fase de debates. 

Manifestações contra a reforma da Previdência interrompem serviços em algumas cidades e fecham vias importantes no Rio

RIO – Várias cidades brasileiras amanheceram, nesta sexta-feira (14), com protestos e paralisações em serviços públicos. Mais de 20 estados e o Distrito Federal foram afetados, no início da manhã, por manifestações e trabalhadores que cruzaram os braços contra a reforma da Previdência e os cortes do governo na área da Educação.

No Rio, protestos bloquearam algumas vias da cidade, causando engarrafamentos em regiões como Centro e Zona Portuária.  Houve registro de confronto na Avenida Brasil, na altura do Into, no sentido Centro, onde policiais usaram bombas de efeitos moral contra os manifestantes.

Os ônibus, o metrô, os trens da Supervia e as barcas iniciariam o dia funcionando normalmente no Rio, mas os protestos causaram vários pontos de congestionamento.

Já cidades como São Paulo, Curitiba, Salvador, João Pessoa e Belo Horizonte registraram manifestações com fechamento de vias e os transportes públicos começam o dia operando parcialmente.

Relatório da Reforma da Previdência na Câmara muda propostas do governo

BRASÍLIA – O relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), na Comissão Especial da Câmara, o parecer sobre o texto do governo.

Foram retirados pontos como mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada, e a criação do regime de capitalização. Além disso, estados e municípios foram excluídos do parecer.

O relatório estabelece idade mínima de 57 anos para a aposentadoria das professoras e de 60 para os professores. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio.

Segundo o relator, após as mudanças negociadas com os partidos, a economia com a Reforma da Previdência cai de R$ 1,2 trilhão em 10 anos para R$ 915 bilhões.

Antes de ser analisado pelo plenário da Câmara, o parecer do relator precisa ser votado na Comissão Especial. As datas de votação não foram marcadas. Depois de passar pela Câmara, o texto vai ao Senado.

Presidente da Câmara: Capitalização está fora da reforma da Previdência

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados disse que o regime de capitalização ficará fora da proposta de reforma da Previdência. Rodrigo Maia explicou que a discussão sobre o tema deve ser retomada a partir do segundo semestre.

A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria. Segundo Rodrigo Maia, como a meta com a reforma é economizar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão, a capitalização pode reduzir essa estimativa.

O presidente da Câmara também reiterou que estados e municípios devem ficar fora do parecer da comissão especial e que o assunto deve ser discutido pelo plenário.

Rodrigo Maia quer votar Reforma da Previdência em 25/6 na Comissão Especial da Câmara

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados planeja votar a Reforma da Previdência na Comissão Especial no próximo dia 25. Rodrigo Maia disse que, para isso, está articulando um acordo com líderes partidários.

A previsão é que o parecer sobre a proposta seja apresentada nesta quinta-feira (12) pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Em seguida, deverá ser concedido pedido de vista, ou seja, de mais prazo para a análise, o que pode adiar o início dos debates para a semana que vem.

Rodrigo Maia confirmou que não há um acordo para incluir na reforma mudanças nas aposentadorias de servidores estaduais e municipais. Segundo Maia, essa alteração pode ser incluída mais tarde, através de emenda.

Centrais sindicais convocam greve geral na próxima sexta-feira (14) contra reforma da Previdência

RIO / SÃO PAULO – Centrais sindicais de todo o país estão convocando trabalhadores de diversas categorias para a greve geral programada para sexta-feira, dia 14. O movimento é uma ação contra a reforma da Previdência e também para reivindicar temas como maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e contingenciamento na educação.

A paralisação foi aprovada por todas as centrais sindicais brasileiras que se reuniram no dia 1º de maio em um ato na capital paulista.

Em São Paulo, entidades ligadas a várias centrais e sindicatos de motoristas, metroviários, ferroviários e rodoviários confirmaram adesão à greve geral e já anunciaram que vão parar durante 24 horas.

No Rio de Janeiro, a adesão à greve está sendo decidida pelos sindicatos de cada profissão. Em assembleia organizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), professoras e professores aprovaram, por unanimidade, a participação na greve geral do dia 14 de junho. Os trabalhadores da rede privada de ensino do Rio de Janeiro, de São Paulo, Brasília, Pará, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Goiás, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, já confirmaram que vão cruzar os braços no dia 14 de junho.

Governadores divulgam carta de apoio à manutenção dos estados na reforma da Previdência

BRASÍLIA – Vinte e cinco governadores divulgaram carta de apoio à manutenção dos servidores dos estados, municípios e distrito federal na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso.

Na versão inicial, a carta falava em “veemente repúdio” à sugestão de retirada dos estados e municípios da proposta, conforme defende uma parcela de deputados.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se recusou a assinar o texto com essa expressão. Caiado assinou a versão final, que não contém esse trecho.

Os únicos governadores que não assinam a carta são Rui Costa (PT), da Bahia, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Primeira-dama pede que governo reveja item da Reforma Previdenciária sobre pessoa com deficiência

BRASÍLIA – A pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o artigo 28 da proposta de Reforma da Previdência. Esse item prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais.

O presidente Jair Bolsonaro disse que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis.

Rodrigo Maia quer votar Reforma da Previdência no primeiro semestre

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados quer antecipar o calendário de votação da Reforma da Previdência. Rodrigo Maia disse que vai pedir ao relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB), que apresente seu parecer na comissão especial antes do dia 15 de junho.

Maia argumenta que o tempo está ficando apertado. Se a apresentação do relatório for antecipada, é possível que a proposta seja votada também no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre.

Bolsonaro participa de reunião da Sudene na primeira visita ao Nordeste como presidente

RECIFE – Na primeira visita ao Nordeste desde que foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira (24) de uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, no Recife. Também participaram do encontro os ministros Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, e Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, além de dez governadores.

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, pediu a ajuda dos governadores para a criação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Bolsonaro, por sua vez, pediu que  os governadores ajudem a aprovar a Reforma da Previdência.

Do lado de fora, manifestantes contrários ao presidente e apoiadores de Bolsonaro participaram de um ato público. A Polícia Militar isolou os grupos para evitar confrontos, mas houve empurra-empurra e discussão entre os agentes e os manifestantes.