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Rosa Weber suspende revogação de regras de proteção a manguezais

BRASÍLIA – Suspensão determinada pela ministra do Supremo Tribunal Federal vale até que o STF analise ações relacionadas ao assunto apresentadas à corte.

CNJ: mandado de medida protetiva deve ser cumprido em até 48 horas

BRASÍLIA – Antes, não havia prazo para notificar o autor de agressão a respeito das medidas autorizadas pela justiça, como a proibição de manter contato com a vítima.

Uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório em várias cidades do Rio

RIO – Várias estátuas da cidade do Rio amanheceram nesta quinta (23) com ‘máscaras’ em ação para fortalecer decreto do prefeito obrigando uso do acessório.

Anvisa quer saber dos estoques de produtos para proteção contra coronavírus

BRASÍLIA – A Anvisa convocou as empresas fabricantes de produtos que possam ser usados para proteção e tratamento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus.