BRASÍLIA – Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão aumento de 10,16% na remuneração.
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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra a Covid
BRASÍLIA – A portaria foi publicada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.
Governo federal publica nova portaria sobre aborto em caso de estupro
BRASÍLIA – O novo texto está na edição de hoje (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Justiça suspende portaria do governo que aumenta limite para compra de munição
SÃO PAULO – Decisão judicial atende a uma ação popular e tem caráter provisório.
Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros
BRASÍLIA – Com a mudança, o prazo de 2 anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros deixa de existir.
Assinada a portaria que eleva de US$ 500 para US$ 1 mil limite de compras em free shops
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou a portaria que eleva de US$ 500 para US$ 1.000 o limite de compras em free shops nos aeroportos.
