RIO – Governo prevê que sem a obrigatoriedade da compra através das distribuidoras a competição no setor vai aumentar.
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Lewandowski permite que Pazuello permaneça calado na CPI da Covid
BRASÍLIA – Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu o habeas corpus pedido pela Advocacia-Geral da União para o ex-ministro da Saúde, que deve depor no próximo dia 19.
STF permite que servidor acumule aposentadoria e pensão no limite do teto
BRASÍLIA – Soma dos dois benefícios não pode ultrapassar R$ 39,2 mil.
Projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio está na pauta da Câmara de Vereadores
RIO – A Câmara de Vereadores do Rio deve votar, hoje (27), em primeira discussão o projeto que permite armar a Guarda Municipal.
Justiça permite que peritos do Rio se neguem a fazer operações sem coletes à prova de balas na validade
RIO – A justiça do Rio autorizou que os peritos da Polícia Civil se neguem a realizar atividades externas caso não tenham coletes à prova de balas na validade. Com a decisão judicial, a Polícia Civil não pode abrir processos administrativos contra os policiais e não pode estabelecer sanções.
Justiça suspende norma da Anac e permite policiais armados em aviões
BRASÍLIA – O juiz Renato Borelli, da 20º Vara Federal em Brasília, suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos específicos o porte de armas por agentes de segurança pública em aviões.
