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TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia e aumenta pena de 12 para 17 anos

PORTO ALEGRE – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de lula no caso de sítio de Atibaia e ainda aumentou a pena do ex-presidente de 12 anos e 11 meses de prisão, na primeira instância, para 17 anos, um mês e 10 dias, na segunda instância.

Ministra do STJ determina prescrição da pena de Garotinho pelo crime de formação de quadrilha

RIO – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz reconheceu a prescrição de uma condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho pelo crime de formação de quadrilha.

Senado aprova PL que endurece pena para torcedores que se envolverem em briga

BRASÍLIA – O Senado aprovou o projeto de lei que endurece a pena para torcedores que se envolverem em brigas, mesmo em locais e datas diferentes dos jogos e eventos esportivos.

STF anula pena de Sérgio Moro para ex-presidente da Petrobras

BRASÍLIA – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a sentença do ex-juiz Sérgio Moro que em 2019 condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine  a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Com a decisão, o processo voltará à primeira instância para nova sentença.

MP recomenda à justiça pena maior para Lula no caso do sítio de Atibaia

RIO – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) entregou ao Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena de Lula na ação referente ao sítio de Atibaia, segunda condenação do ex-presidente na operação Lava Jato.

MPF pede ao TRF-4 aumento da pena de Lula

PORTO ALEGRE – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul entregou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região parecer que recomenda o aumento da pena de Lula na ação referente ao sítio de Atibaia, segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava-Jato.

TRF-4 reduz pena de Bendine na Lava-Jato

PORTO ALEGRE – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine de 11 anos de prisão para 7 anos e 9 meses, em julgamento referente à Operação Lava-Jato.