GOIÂNIA – As penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos de reclusão.
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Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar animais
BRASÍLIA – Agora, esse crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.
TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia e aumenta pena de 12 para 17 anos
PORTO ALEGRE – A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de lula no caso de sítio de Atibaia e ainda aumentou a pena do ex-presidente de 12 anos e 11 meses de prisão, na primeira instância, para 17 anos, um mês e 10 dias, na segunda instância.
Ministra do STJ determina prescrição da pena de Garotinho pelo crime de formação de quadrilha
RIO – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz reconheceu a prescrição de uma condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho pelo crime de formação de quadrilha.
Senado aprova PL que endurece pena para torcedores que se envolverem em briga
BRASÍLIA – O Senado aprovou o projeto de lei que endurece a pena para torcedores que se envolverem em brigas, mesmo em locais e datas diferentes dos jogos e eventos esportivos.
STF anula pena de Sérgio Moro para ex-presidente da Petrobras
BRASÍLIA – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a sentença do ex-juiz Sérgio Moro que em 2019 condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Com a decisão, o processo voltará à primeira instância para nova sentença.
MP recomenda à justiça pena maior para Lula no caso do sítio de Atibaia
RIO – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) entregou ao Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena de Lula na ação referente ao sítio de Atibaia, segunda condenação do ex-presidente na operação Lava Jato.
MPF pede ao TRF-4 aumento da pena de Lula
PORTO ALEGRE – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul entregou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região parecer que recomenda o aumento da pena de Lula na ação referente ao sítio de Atibaia, segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava-Jato.
TRF-4 reduz pena de Bendine na Lava-Jato
PORTO ALEGRE – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine de 11 anos de prisão para 7 anos e 9 meses, em julgamento referente à Operação Lava-Jato.
Justiça do Rio nega pedido para reduzir pena de Sérgio Cabral
RIO – A justiça do Rio negou pedido da defesa de Sérgio Cabral para reduzir a pena do ex-governador. Preso desde 2016, as condenações de Cabral já somam 198 anos.
