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Vai a sanção presidencial MP da pensão vitalícia para vítimas de microcefalia

BRASÍLIA – O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, e que também recebem o benefício de prestação continuada.

Bolsonaro edita MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.