BRASÍLIA – O Governo deve editar Medida Provisória para que funcionários aposentados do INSS possam ser contratados temporariamente, de modo a reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. A informação foi dada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão.
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Bolsonaro edita MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.
Câmara deve votar hoje MP que desburocratiza atividade econômica
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados deve votar ainda esta tarde (13) a medida provisória da liberdade econômica, que teria como objetivo facilitar a atividade econômica e reduzir a burocracia em vários setores.
Bolsonaro assina MP que prevê retirada anual de dinheiro do FGTS
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória, que estabelece as regras para os saques de contas ativas e inativas do FGTS e do Pis-Pasep.
