BRASÍLIA – As duas legislações tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural e vão entrar em vigor.
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Morre no Rio Sérgio Paulo Rouanet, autor da lei de incentivo à cultura
RIO – Diplomata, filósofo, ensaísta e imortal da Academia Brasileira de Letras tinha 88 anos e sofria do Mal de Parkinson.
Sancionada lei que cria bula digital e muda sistema de rastrear medicamentos
BRASÍLIA – As embalagens dos remédios passarão a ter um código QR Code, em substituição ao código de barras.
Bolsonaro veta integralmente a nova lei Aldir Blanc
BRASÍLIA – A lei previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027.
Lei da Liberdade Econômica é regulamentada pela prefeitura do Rio de Janeiro
RIO – Objetivo é facilitar a vida dos pequenos empresários da cidade.
Lei Rouanet tem valores reduzidos pelo governo
BRASÍLIA – Mudanças nas regras de financiamento de projetos culturais afetam cachê pago as artistas solo e o valor que pode ser captado pelas empresas.
Sancionada lei que permite aos postos comprar etanol direto dos produtores
RIO – Governo prevê que sem a obrigatoriedade da compra através das distribuidoras a competição no setor vai aumentar.
Lei restabelece propaganda política fora do período eleitoral
BRASÍLIA – Ao sancionar a lei, o governo vetou a compensação fiscal às emissoras de rádio e TV pela cessão obrigatória do horário. Abert e Abratel se manifestaram em nota conjunta.
Lei que pune atos contra dignidade de vítimas e testemunhas é sancionada
BRASÍLIA – Caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, alvo de ofensas e humilhações em julgamento, inspirou a criação da lei.
Bolsonaro sanciona projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa
BRASÍLIA – Presidente sancionou a nova legislação sem vetos.
