RIO – Trata-se de um mecanismo alternativo para reduzir o número de processos judiciais através da conciliação.
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Justiça muda data do júri popular da ex-deputada federal Flordelis
RIO – Mudança foi um pedido da defesa e também alterou o julgamento dos outros 4 réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo.
Justiça do Rio determina que as escolas de samba escoltem carros alegóricos
RIO – O objetivo é evitar acidentes como o que aconteceu com a menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, que perdeu uma das pernas.
Justiça federal determina perícia nos radares fixos da Ponte Rio-Niterói
NITERÓI – A medida foi tomada após ação movida pelo Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo.
Prefeitura do Rio obtém recurso na justiça e volta a administrar o BRT
RIO – Desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio suspendeu os efeitos da liminar que devolvia a operação do sistema para os empresários de ônibus da cidade.
Justiça do Rio suspende decretos que extinguiram contratos do BRT com consórcios
RIO – Juíza marcou para o dia 7 de março uma audiência de mediação entre os consórcios e o município.
Temer e outros 7 são absolvidos em ação que levou ex-presidente à prisão
BRASÍLIA – Decisão, que encerrou a ação penal, foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Pezão retira tornozeleira eletrônica
RIO – O ex-governador do Rio compareceu a uma unidade prisional em Volta Redonda para retirar o monitoramento.
Cabral e ex-mulher são condenados por uso particular de helicópteros do governo do Rio
RIO – A decisão é do juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio.
Justiça suspende o ‘passaporte da vacina’ na cidade do Rio
RIO – Uma aposentada entrou com uma ação na justiça, e o desembargador estendeu a decisão para todo o município.
