RIO – Espaço terá que ser reurbanizado para lazer. Juiz acolheu ação do Ministério Público Estadual, que apontou dano ambiental e desvio de finalidade no uso de área tombada.
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Justiça do Rio libera Cidade do Samba
Liesa firmou termo de ajustamento de conduta com Bombeiros e Riotur.
Vale terá que indenizar vítimas de Brumadinho em R$ 1 milhão
BELO HORIZONTE: Decisão da Justiça do Trabalho pode beneficiar parentes de 131 dos 270 mortos após rompimento de barragens.
MPRJ vai à Justiça contra aumento de 16% na tarifa do metrô
RIO – Ação civil pública pede que valor seja recalculado com base no IPCA. Preço do bilhete unitário aumentou de R$ 5 para R$ 5,80.
Justiça suspende medidas restritivas da prefeitura do Rio contra a Covid
RIO – Decretos foram suspensos por determinação da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Novo ministro da Justiça troca os comandos da PF e PRF
BRASÍLIA – Para diretor-geral da Polícia Federal o ministro Anderson Torres escolheu o delegado Paulo Maiurino (foto), que substitui Rolando Souza. A Polícia Rodoviária Federal terá como novo diretor-geral Silvinei Vasques, no lugar de Eduardo Aggio.
Justiça derruba liminar e determina volta às aulas presenciais no Rio
RIO – Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, acolheu recurso da prefeitura.
Justiça manda afastar Flordelis do cargo de deputada federal
BRASÍLIA – Palavra final, no entanto, será da Câmara dos Deputados.
Ministro Luiz Fux critica negacionismo na abertura do ano do judiciário
Presidente do STF afirmou que a ciência vencerá o vírus
CNJ vai investigar conduta de juiz em audiência do caso Mariana Ferrer
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as cenas da audiência do caso Mariana Ferrer são “estarrecedoras”.
