RIO – Objetivo é garantir que a redução do imposto faça cair o preço do combustível nas bombas.
Arquivos da tag:ICMS
Governo do Rio reduz ICMS da gasolina e litro deve ficar R$ 1,19 mais barato
RIO – Alíquota do imposto vai baixar de 32% para 18%.
Câmara aprova texto-base de projeto que altera as regras do cálculo do ICMS sobre os combustíveis
BRASÍLIA – O texto segue agora para a sanção presidencial.
Governo do Rio garante isenção de ICMS para produtor rural
RIO – A isenção alcança somente os estabelecimentos com consumo mensal de até 1 mil Kwh.
Lei garante isenção de ICMS na venda de botijão de gás no Rio
RIO – A medida, no entanto, não começa a valer imediatamente. Entenda aqui.
ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias
BRASÍLIA – Estados decidiram que o valor do imposto não vai mudar até 31 de janeiro de 2022, para amenizar a alta de preços.
Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
BRASÍLIA – O o objetivo é atrair empresas e estimular investimentos.
Câmara dos Deputados aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
BRASÍLIA – O projeto de lei segue agora para apreciação do Senado.
Governador do Rio reduz ICMS para setor de alimentação
RIO – O governador Wilson Witzel reduziu o ICMS para o setor de alimentação. O decreto, que já foi publicado no Diário Oficial, reduz para 4% a base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços para refeições e bebidas feitas em bares, restaurantes e bufês.
Governo do Rio reduz ICMS de alimentos e bebidas em restaurantes
RIO – O governador do Rio decidiu reduzir a base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas em restaurantes, bares e bufês no estado.
