RIO – Levantamento do Procon-RJ apontou que o litro está sendo vendido a R$ 5,29, em média, no estado.
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STF garante a estados ressarcimento de perdas pelas mudanças do ICMS
Medida beneficia Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte
Postos divulgarão preço cobrado pelo combustível antes do corte do ICMS
BRASÍLIA – Objetivo do decreto do governo é permitir ao consumidor comparar o preço atual do combustível com o que era cobrado antes da redução do imposto.
Governo do Rio vai fiscalizar preço da gasolina nos postos após corte do ICMS
RIO – Objetivo é garantir que a redução do imposto faça cair o preço do combustível nas bombas.
Governo do Rio reduz ICMS da gasolina e litro deve ficar R$ 1,19 mais barato
RIO – Alíquota do imposto vai baixar de 32% para 18%.
Câmara aprova texto-base de projeto que altera as regras do cálculo do ICMS sobre os combustíveis
BRASÍLIA – O texto segue agora para a sanção presidencial.
Governo do Rio garante isenção de ICMS para produtor rural
RIO – A isenção alcança somente os estabelecimentos com consumo mensal de até 1 mil Kwh.
Lei garante isenção de ICMS na venda de botijão de gás no Rio
RIO – A medida, no entanto, não começa a valer imediatamente. Entenda aqui.
ICMS sobre combustíveis é congelado por 90 dias
BRASÍLIA – Estados decidiram que o valor do imposto não vai mudar até 31 de janeiro de 2022, para amenizar a alta de preços.
Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
BRASÍLIA – O o objetivo é atrair empresas e estimular investimentos.
