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MP/DF investiga reações a beijo de policiais do mesmo sexo em formatura de PMs

BRASÍLIA – A formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal causou polêmica por causa de demonstrações de afeto envolvendo policiais LGBTI+.

CBF é multada por gritos homofóbicos da torcida na estreia do Brasil na Copa América

RIO (agências internacionais) – A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) multou a CBF em US$15 mil (cerca de R$57 mil), por causa dos gritos homofóbicos de torcedores na estreia da seleção brasileira na Copa América, em São Paulo.

Decisão do STF sobre homofobia pode afetar emprego de homossexuais, diz Bolsonaro

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. Para o presidente, a medida é um ‘completo equívoco’ e pode até atrapalhar os homossexuais na hora de procurar emprego.

Supremo enquadra homofobia e transfobia em crime de racismo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 8 votos a 3, a criminalização da homofobia e da transfobia. A maioria dos ministros considerou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

STF forma maioria e iguala homofobia ao crime de racismo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal formou maioria para  enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido na sessão desta quinta-feira (23), que foi interrompida e será retomada no dia 5 de junho com os votos dos outros cinco ministros.

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia, mas poupa igrejas

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas que também abre uma exceção para garantir a liberdade religiosa. Ou seja: pela proposta, os templos religiosos ficam fora do alcance do projeto.

STF já tem data para voltar a debater a criminalização da homofobia

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para 23 de maio a continuidade dos debates sobre a criminalização da homofobia. Há um mês, o julgamento foi interrompido quando 4 dos 11 ministros tinham votado pela equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.