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STF mantêm demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que manteve a demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai. Dez dos 11 ministros do STF derrubaram a 2º tentativa do presidente Jair Bolsonaro de passar a demarcação para o Ministério da Agricultura.

Exército não vê indícios de invasão de terras indígenas no Amapá

RIO – A Polícia Federal não encontrou evidências de que houve invasão de garimpeiros e conflito com índios na reserva Waiãpi, no Amapá. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo comando do Exército, contrariando denúncia de representantes da comunidade indígena.

Relatório da reforma administrativa mantém Funai e Coaf nas mãos de Sérgio Moro

BRASÍLIA – O líder do governo no Senado e relator da medida provisória da reforma administrativa, Fernando Bezerra, apresentou o relatório a respeito da proposta. No parecer, Bezerra mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando, portanto, do ministro Sérgio Moro.