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e-Título:  prazo para baixar o aplicativo vai até 23h do próximo sábado (1º)

BRASÍLIA – TSE aconselha baixar a ferramenta com antecedência para evitar dificuldades de última hora.

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

BRASÍLIA – Cerimônia teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e José Sarney. Moraes defendeu as urnas eletrônicas e foi longamente aplaudido.

Limite de gastos da campanha eleitoral em 2022 será o mesmo de 2018

BRASÍLIA – Decisão é do Tribunal Superior Eleitoral. Candidatos a presidente da República, por exemplo, poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno.

Lei restabelece propaganda política fora do período eleitoral

BRASÍLIA – Ao sancionar a lei, o governo vetou a compensação fiscal às emissoras de rádio e TV pela cessão obrigatória do horário. Abert e Abratel se manifestaram em nota conjunta.

Câmara aprova recriação da propaganda partidária fora do período eleitoral

BRASÍLIA – Texto, de autoria do Senado, teve modificações na Câmara e, por isso, voltará a ser analisado pelos senadores.

Senado retira pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem estipular valor

BRASÍLIA – O Senado aprovou projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020. O valor do fundo eleitoral para o financiamento, no entanto, ainda terá de ser fixado na lei orçamentária a ser votada no fim deste ano. Conforme a redação aprovada, o valor do fundo poderá ser menor, igual ou superior ao montante de R$ 1,7 bilhão das eleições de 2018.