BRASÍLIA – Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 519,50, pelo salário vigente. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 259,75 por membro da família.
Arquivos da tag:derruba
Toffoli derruba censura ao especial de Natal do ‘Porta dos Fundos’
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar à Netflix autorizando a volta da exibição do especial de Natal do ‘Porta dos Fundos’.
Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância
BRASÍLIA – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após a condenação do réu em segunda instância.
STF derruba medida que revogava prisão do assassino de Tim Lopes
BRASÍLIA – A 1º Turma do STF derrubou decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato de Tim Lopes, em 2002.
Grupo da Câmara derruba uma das propostas do pacote anticrime de Sérgio Moro
BRASÍLIA – O grupo de trabalho da Câmara encarregado de analisar o pacote anticrime do ministro da Justiça derrubou a proposta que dava aos delegados a prerrogativa de liberar o cidadão que cometesse crime em legítima defesa.
Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei do abuso de autoridade
BRASÍLIA – O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Quinze foram mantidos.
Justiça derruba liminar que proibia demolição de prédios irregulares na Muzema
RIO – A Prefeitura do Rio conseguiu revogar a liminar que impedia a demolição de seis edifícios do condomínio ‘Figueiras do Itanhangá’, o mesmo onde dois edifícios desabaram, deixando 24 mortos, no mês de abril.
