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STF mantêm demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que manteve a demarcação de terras indígenas como atribuição da Funai. Dez dos 11 ministros do STF derrubaram a 2º tentativa do presidente Jair Bolsonaro de passar a demarcação para o Ministério da Agricultura.

STF decide em 1º de agosto com quem fica demarcação de terra indígenas

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 1º de agosto o julgamento que vai apontar o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas.

Ministro do STF suspende MP que passa demarcação de terra indígena para o Ministério da Agricultura

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.