BRASÍLIA – O registro vai conceder benefícios fiscais ou tarifários para motoristas que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.
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Contran prorroga o prazo para motoristas realizarem exame toxicológico
BRASÍLIA – Foi publicada no Diário Oficial da União uma tabela com os novos prazos.
Nova lei de trânsito muda uso das cadeirinhas nos veículos a partir do próximo dia 12
BRASÍLIA – A nova lei de trânsito levará em conta o peso e a altura do passageiro.
Detran/RJ: voltam valer prazos para recursos de multas e processos de suspensão e cassação de CNH
RIO – O Detran ressalta que não é preciso ir presencialmente às unidades do departamento e sugere o procedimento online para evitar a aglomeração.
Contran: radar fixo ou portátil não pode mais ficar escondido nas estradas
BRASÍLIA – O objetivo é privilegiar o caráter educativo, em vez do punitivo, nas fiscalizações ostensivas do trânsito.
Contran publica requisitos para fiscalização dos limites de velocidade
BRASÍLIA – Regras preveem radares em locais visíveis e sinalização informando sobre a fiscalização. Ideia é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo.
Contran libera realização de vistoria de identificação veicular
BRASÍLIA – A portaria ressalta que na definição desses novos locais, os órgãos deverão “garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo.”
Contran suspende prazo para uso da habilitação vencida
BRASÍLIA – A interrupção vale também para a expedição do Certificado de Registro de Veículo em caso de transferência de propriedade de carros comprados a partir de 19 de fevereiro.
Contran decide que será facultativo uso de simulador para obtenção de CNH
BRASÍLIA – Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) tornou facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
