BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as cenas da audiência do caso Mariana Ferrer são “estarrecedoras”.
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CNJ: mandado de medida protetiva deve ser cumprido em até 48 horas
BRASÍLIA – Antes, não havia prazo para notificar o autor de agressão a respeito das medidas autorizadas pela justiça, como a proibição de manter contato com a vítima.
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda municipal em SP
SÃO PAULO – Com a abertura do processo, o desembargador terá 15 dias para apresentar defesa prévia.
CNJ vai apurar conduta de desembargador que humilhou guarda municipal
SANTOS – O desembargador Eduardo Siqueira divulgou uma nota dizendo que o vídeo é verdadeiro, mas alega que foi tirado do contexto.
Pandemia já permitiu a 30 mil presos saírem da cadeia no Brasil
SÃO PAULO – Eles foram beneficiados pela recomendação de que juízes deveriam relaxar a prisão em caso de risco provocado pela pandemia do novo coronavírus.
CNJ recomenda flexibilizar parcelamento a empresas em recuperação
BRASÍLIA – Orientação a juízes é para que tenham cautela nas punições por falta de pagamento de parcelas durante a pandemia.
CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que estabelece regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país.
CNJ afasta desembargador do Rio por entender que ele ofendeu Gilmar Mendes
BRASÍLIA / RIO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Justiça do Rio cria vara especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro
RIO – Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovaram a transformação da 25ª Vara Criminal da capital em especializada no julgamento de processos de lavagem de dinheiro e atos praticados por organizações criminosas.
Governo e CNJ tentam facilitar solução de conflitos de consumidores sem briga na justiça
BRASÍLIA – O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de cooperação para integrar a plataforma “consumidor.gov.br” e a ferramenta “processo judicial eletrônico”. Segundo o Ministério, o objetivo é facilitar a conciliação e mediação de acordos sem que as partes recorram ao poder judiciário.
