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CNJ vai investigar conduta de juiz em audiência do caso Mariana Ferrer

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as cenas da audiência do caso Mariana Ferrer são “estarrecedoras”.

CNJ: mandado de medida protetiva deve ser cumprido em até 48 horas

BRASÍLIA – Antes, não havia prazo para notificar o autor de agressão a respeito das medidas autorizadas pela justiça, como a proibição de manter contato com a vítima.

CNJ afasta desembargador do Rio por entender que ele ofendeu Gilmar Mendes

BRASÍLIA / RIO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Glaucenir Silva de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Justiça do Rio cria vara especializada em crime organizado e lavagem de dinheiro

RIO – Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio aprovaram a transformação da 25ª Vara Criminal da capital em especializada no julgamento de processos de lavagem de dinheiro e atos praticados por organizações criminosas.

Governo e CNJ tentam facilitar solução de conflitos de consumidores sem briga na justiça

BRASÍLIA – O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de cooperação para integrar a plataforma “consumidor.gov.br” e a ferramenta “processo judicial eletrônico”. Segundo o Ministério, o objetivo é facilitar a conciliação e mediação de acordos sem que as partes recorram ao poder judiciário.