BRASÍLIA – Habilitação da funcionalidade deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil. Proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.
Arquivos da tag:ccj
PEC dos Precatórios é aprovada na CCJ do Senado
BRASÍLIA – Texto agora vai ao plenário. Na foto, o senador Fernando Bezerra (MDB/PE), relator da proposta..
Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara
BRASÍLIA – Aliada do presidente Jair Bolsonaro, deputada prometeu gestão pautada pelo diálogo e o equilíbrio.
Davi Alcolumbre é aclamado presidente da CCJ do Senado
BRASÍLIA – Tucano Antonio Anastasia será o vice-presidente do colegiado.
‘PEC do voto impresso’ ganha o aval da CCJ da Câmara
BRASÍLIA – A chamada ‘PEC do voto impresso’ teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados por 33 votos a 5.
CCJ do Senado conclui votação do projeto sobre prisão em 2ª instância
BRASÍLIA – A CCJ do Senado concluiu a votação do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão após condenação em segunda instância.
Prisão de réu em segunda instância será debatida pela CCJ do Senado
BRASÍLIA – A prisão de réus condenados pela Justiça em segunda instância vai ser debatida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
CCJ do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que torna o feminicídio um crime imprescritível.
CCJ do Senado votará PEC Paralela da Reforma da Previdência em novembro
BRASÍLIA – A PEC que facilita a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência será votada pela CCJ do Senado no dia 6 de novembro.
CCJ aprova projeto de Sérgio Moro que tira crime comum da justiça eleitoral
BRASÍLIA – A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que faz parte do pacote anticrime enviado ao congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
