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Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2ª instância

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região soltar todas as pessoas com prisão decretada somente em razão de condenação em segunda instância.

Ministra Cármen Lúcia, do STF, anula decisão do TRT que autorizava desconto do imposto sindical obrigatório

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4º Região que permitia descontar em folha o imposto sindical obrigatório sem a autorização individual dos trabalhadores.

Ministra Cármen Lúcia, do STF, suspende permissão para terapia da ‘cura gay’

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar cassando a decisão que permitia a prática de ‘reversão sexual’, também conhecida como ‘cura gay ‘. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe psicólogos de oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade.