BRASÍLIA – Medida Provisória aprovada pelos deputados segue agora para o Senado e precisa ser aprovada até o próximo dia 7 para não perder a validade.
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CCJ da Câmara aprova rádio FM obrigatório em celulares no país
BRASÍLIA – Habilitação da funcionalidade deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil. Proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.
Câmara aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212 em 2022
BRASÍLIA – Sem aumento real, o valor apenas corrige a inflação. Matéria ainda vai ao Senado.
Vereadores do Rio aprovam projeto que prevê pagar pedágios com PIX
RIO – Proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Câmara aprova recriação da propaganda partidária fora do período eleitoral
BRASÍLIA – Texto, de autoria do Senado, teve modificações na Câmara e, por isso, voltará a ser analisado pelos senadores.
Câmara aprova união de partidos em ‘federações’
BRASÍLIA – Regra deve ajudar partidos menores com a chamada ‘cláusula de barreira’.
Câmara dos Deputados rejeita voto impresso e proposta é arquivada
BRASÍLIA – Proposta de Emenda Constitucional foi derrubada por 229 votos a 218. Houve uma abstenção e vários deputados não apareceram para votar. Para que pudesse ser aprovada, a PEC precisaria obter pelo menos 308 votos favoráveis.
Câmara aprova projeto que prevê pedágio proporcional ao trecho trafegado
BRASÍLIA – Proposta já tinha sido aprovada pelo Senado e segue para a sanção presidencial.
Câmara mantém prisão de Daniel Silveira por atacar ministros do STF
BRASÍLIA – Foram 364 votos por manter preso o deputado do PSL do Rio de Janeiro. Bastavam 257. Votaram contra 130 deputados. Houve 3 abstenções. Silveira participou da sessão da Câmara por vídeo, direto da cadeia, no Batalhão Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no estado do Rio. O parlamentar reconheceu ter se excedido nos ataques aos ministros do STF, disse que se arrependeu e pediu desculpas.
Câmara Municipal do Rio livra Crivella de processo de impeachment
RIO – Proposta foi rejeitada por 25 votos a 23.
