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Alexandre de Moraes (STF) manda Roberto Jefferson de volta para cadeia

BRASÍLIA – Ministro do Supremo Tribunal Federal justificou a decisão dizendo que a medida é ‘necessária e imprescindível para a garantia da ordem pública’.

Ex-médico Roger Abdelmassih perde o direito à prisão domiciliar e volta para cadeia

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo suspendeu a prisão domiciliar de Roger Abdelmassih por suspeita de fraude nas declarações sobre o estado de saúde do ex-médico.

STJ decide mandar João de Deus de volta para a cadeia

BRASÍLIA – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por 4 votos a 1, que o médium João de Deus volte para a cadeia. Os ministros Néfi Cordeiro, Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Rogério Scheitti rejeitaram o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa e votaram para cassar a decisão que havia autorizado a internação do médium num hospital neurológico de Goiânia. Apenas o ministro Sebastião Reis Junior votou para substituir a prisão preventiva por domiciliar e aplicar medidas cautelares.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por seus custos na cadeia

BRASÍLIA – A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que obriga os presos a pagarem por suas despesas na cadeia. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário.