BRASÍLIA – Medida Provisória aprovada pelos deputados segue agora para o Senado e precisa ser aprovada até o próximo dia 7 para não perder a validade.
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CCJ do Senado aprova projeto que derruba tese da ‘legítima defesa da honra’
BRASÍLIA – Proposta ainda tem que ser submetida à análise da Câmara dos Deputados.
CCJ da Câmara aprova rádio FM obrigatório em celulares no país
BRASÍLIA – Habilitação da funcionalidade deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil. Proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.
Câmara aprova MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212 em 2022
BRASÍLIA – Sem aumento real, o valor apenas corrige a inflação. Matéria ainda vai ao Senado.
TCU aprova privatização da Eletrobras
BRASÍLIA – Processo foi aprovado por 7 votos a 1.
Senado dos EUA aprova primeira mulher negra para Suprema Corte
WASHINGTON – Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, foi indicada para o cargo vitalício pelo presidente Joe Biden.
Alerj aprova mulheres no Segurança Presente
RIO – Projeto da deputada estadual Alana Passos (foto), do PTB, com a proposta foi aprovado em segunda discussão.
Aneel aprova ajuda ao setor elétrico que será paga na conta de luz em 2023
BRASÍLIA – Empréstimo bancário de R$ 10,5 bilhões é para cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas em 2021, durante a pandemia da Covid-19.
Senado aprova auxílio-gasolina e fundo para conter alta do combustível
BRASÍLIA – Proposta prevê vales de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. Projeto ainda será votado pela Câmara dos Deputados.
Cade aprova com restrições venda da OI Móvel para Claro, TIM e Vivo
BRASÍLIA – Votação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica terminou em 3 a 3 e foi decidida pelo chamado ‘voto de qualidade’ do presidente do Cade.
