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Alexandre de Moraes manda suspender investigação da Receita envolvendo Gilmar Mendes e mulher de Toffoli

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de uma investigação da Receita Federal sobre a movimentação financeira do ministro Gilmar Mendes, também do STF, e da advogada Roberta Rangel, mulher do presidente da Corte, Dias Toffoli.

Além disso, o ministro mandou afastar dois servidores da Receita Federal que atuaram no inquérito, envolvendo um total de 133 contribuintes.

Segundo Alexandre Moraes, houve indevida quebra de sigilo noticiada em procedimento administrativo disciplinar contra os dois funcionários e o procedimento interno constatou graves indícios da prática de infração funcional.

Alexandre de Moraes diz que inquérito para apurar ‘ameaças graves’ ao STF vai continuar

LISBOA – O ministro Alexandre de Moraes afirmou, durante um evento em Portugal, que o Supremo Tribunal Federal vai manter o inquérito destinado a apurar o que ele chama de “ameças graves” à Corte e aos ministros. Esse inquérito foi aberto no dia 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes para relator.

Desde o início, a investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário. Um dos principais argumentos dos que se opõem à medida é o de que o Supremo não pode abrir investigação sem ser suscitado por outra instituição. Toffoli, no entanto, argumenta que essa possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Alexandre de Moraes já determinou buscas e apreensões em residências de investigados e censurou o site ‘O Antagonista’ e a revista eletrônica ‘Crusoé’. Depois, pressionado por colegas do STF, recuou e anulou a censura.

Bolsonaro parabeniza ministro Alexandre de Moraes por revogar censura a reportagem

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro parabenizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter revogado a censura que havia imposto à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ por causa de uma reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli.

Na mensagem transmitida com a ajuda do filho Carlos Bolsonaro diretamente do Guarujá, onde vai passar o feriado da Páscoa no Forte dos Andradas, o presidente repetiu que a imprensa precisa existir para que “a chama da democracia não se apague.” A frase já havia sido dita por ele numa solenidade pelo Dia do Exército, ontem (18), em São Paulo.

Alexandre de Moraes revoga censura que havia imposto à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a censura que havia imposto à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’.O ministro havia determinado a retirada de uma reportagem em que o presidente do STF, Dias Roffoli, era citado junto com a construtora Odebrecht. Ao recuar da decisão anterior, Alexandre de Moraes considerou que novas informações comprovam a existência do documento mencionado na reportagem e que, portanto, não há motivo para suspender o texto.

Fachin volta a pedir informações a Alexandre de Moraes sobre censura a sites

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, voltou a pedir ao também ministro Alexandre de Moraes informações sobre recurso da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que tenta reverter a censura imposta por Moraes às duas publicações.

Fachin já tinha pedido informações no âmbito de outra ação, do partido político Rede, que questiona o inquérito aberto para apurar ofensas ao STF e a ministros da Corte.

Foi nesse inquérito que o relator do caso, Alexandre de Moraes, mandou as duas publicações retirarem do ar reportagens relacionando o presidente do Supremo, Dias Toffoli, à Odebrecht.

A expectativa é que o ministro Fachin tome uma decisão sobre os recursos após receber as respostas pedidas ao relator.

Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais de investigados por ofensas a ministros do STF

BRASÍLIA – Depois de mandar tirar do site “O Antagonista” e da revista “Crusoé” reportagens sobre supostas ligações do presidente do Supremo, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht, o ministro Alexandre de Moraes, agora, ordenou o bloqueio de contas em redes sociais de pessoas que são alvo do inquérito aberto em março para investigar ofensas a magistrados do STF. Alexandre de Moraes também decidiu que todos os investigados terão de prestar depoimento.

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar as investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo. Essa operação também foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Sem citar diretamente as decisões tomadas pelo Supremo, o presidente Jair Bolsonaro usou nesta terça-feira (16) as redes sociais para defender a liberdade de expressão, que ele classificou como “direito legítimo e inviolável”. Antes, Bolsonaro ponderou que acredita nas instituições brasileiras e que respeita a autonomia dos poderes.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, também defendeu a liberdade de expressão.