Alerj
12 de junho de 2017
Pezão sanciona projetos do pacote de austeridade, mas veta emendas
RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta segunda-feira (12) quatro projetos de lei do pacote de austeridade, mas vetou alguns artigos que causaram longas discussões na Alerj. Entre os projetos aprovados estão a extensão do estado de calamidade pública até 2018, o plano de recuperação fiscal e alterações em pensão por morte. O único dos projetos sancionados sem vetos é o que prevê compensação de ... Saiba mais »
junho 12, 2017
7 de junho de 2017
Alerj aprova adesão do estado ao plano de recuperação fiscal
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, por 50 votos a 9, a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal do governo federal. As duas principais emendas ao projeto são as que asseguram a manutenção de todos os direitos adquiridos dos servidores e a que garante que o dinheiro de empréstimos obtidos pelo estado será para pagamento dos servidores. O governo estima que o plano alivie o ... Saiba mais »
junho 07, 2017
29 de maio de 2017
Governo do Rio publica lei que aumenta contribuição previdenciária
RIO - A lei que autorizou o aumento da contribuição dos servidores estaduais ao RioPrevidência, de 11% para 14%, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. A proposta foi aprovada na Alerj na quarta-feira e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão na sexta. Segundo o texto publicado, a cobrança de 14% entrará em vigor em 90 dias, mas a nova alíquota só será paga por pensionistas e servidores públicos ... Saiba mais »
maio 29, 2017
27 de maio de 2017
Pezão sanciona alíquota previdenciária de 14%, e Alerj discute na 3ª feira mais dois projetos para entrar no regime de recuperação fiscal
RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, ontem, dois dias depois da aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em contrapartida, a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Rio acionou a justiça e já protocolou pedido de liminar alegando inconstitucionalidade da lei. O texto sancionado por Pezão será publicado no Diário Oficial de ... Saiba mais »
maio 27, 2017
25 de maio de 2017
Alerj aprova barca Praça XV – Caxias
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que cria uma nova linha para as barcas, ligando a Praça XV, no Centro do Rio, a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para sancionar ou vetar. O texto estabelece que o serviço siga o regime de ... Saiba mais »
maio 25, 2017
25 de maio de 2017
Alerj aprova aumento de alíquota previdenciária dos servidores do Rio e analisará pedidos de impeachment de Pezão na próxima semana
RIO - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, disse que vai analisar todos os pedidos de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão na próxima semana. Ontem, os deputados aprovaram o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais da ativa e parte dos aposentados de 11% para 14%. A aprovação foi por 39 votos a 26. Manifestantes tentaram invadir o Palácio Tiradentes e foram rechaçados pela ... Saiba mais »
maio 25, 2017