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2 de outubro de 2019

STF aprova tese que ameaça sentenças da Lava-Jato

BRASÍLIA – Depois de três horas de discussão em plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na tarde desta quarta-feira (2), por 8 votos a 3, que vão aprovar uma tese para amenizar a decisão que ameaça condenações da Lava-Jato. Diante da dificuldade de consenso, o presidente da corte, Dias Toffoli, adiou para quinta-feira (3) o debate.

Foto: Nélson Jr /SCO/STF/Agência Brasil

BRASÍLIA – Depois de três horas de discussão em plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, na tarde desta quarta-feira (2), por 8 votos a 3, que vão aprovar uma tese para amenizar a decisão que ameaça condenações da Lava-Jato. Diante da dificuldade de consenso, o presidente da corte, Dias Toffoli, adiou para quinta-feira (3) o debate.

Antes, o STF concluiu a votação que aprovou a tese que abre brechas para a possível anulação de condenações da Lava-Jato. O placar foi de 7 votos a 4. A maioria dos ministros foi a favor do entedimento de que réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos réus delatores.

O processo julgado foi um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato.  Esse recurso teve votação de 6 a 5 a favor do réu. Com isso, a sentença dele será anulada.

A diferença no placar, em relação aos 7 votos a 4, se deve à ministra Cármen Lúcia. Ela concordou com a tese sobre réus delatados falarem por último, mas no caso específico de Márcio de Almeida Ferreira,  entendeu que o condenado não foi prejudicado.