ouça
ao vivo

botão de play

Tocando agora

...

...

Home > Notícias > Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

7 de novembro de 2019

Por 6 votos a 5, STF derruba prisão após condenação em 2ª instância

Foto: Carlos Alves Moura - Agência Brasil

BRASÍLIA – Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu na noite desta quinta-feira (7) que o início do cumprimento da pena de condenados pela Justiça ocorrerá somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já tiverem sido esgotados. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

De acordo com o Ministério Público, com esse novo entendimento, 38 condenados pela Lava-Jato poderão ser beneficiados. Entre os que podem vir a ser soltos está o ex-presidente Lula.

Votaram contra a prisão em segunda instância o relator, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Já Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pelo cumprimento antecipado da pena.