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1. Esta promoção é de responsabilidade da rádio JB FM, com sede na Avenida Rio Branco, 147/2º andar – CEP 20040-006 e será válida em todo território nacional, única e exclusivamente para ouvintes - pessoas físicas, residentes e domiciliados no território nacional. 2. Para participar das promoções da rádio JB FM, os interessados devem preencher corretamente todos os campos do formulário de cadastro. Os inscritos que não preencherem corretamente esses campos serão automaticamente desclassificados. 3. O cadastro terá a validade durante o período da promoção. 4. A participação na promoção é aberta a todos os interessados, maiores ou menores de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil e que não tenham vínculos direto ou indireto com os patrocinadores e promotores das promoções. 5. O participante poderá se inscrever uma única vez em cada promoção. 6. Cada um dos ganhadores receberá exclusivamente o prêmio específico da promoção para a qual foi sorteado: 02 convites para assistir a uma das duas datas do show de Rafael Portugal, dias 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2022, no Centro de Eventos do Park Shopping Jacarepaguá. 7. A equipe de promoção da rádio JB FM entrará em contato oficial com o ouvinte vencedor, através do número de telefone e/ou do e-mail cadastrados, em até 1 dia após a divulgação do resultado para que sejam transmitidas todas as informações necessárias para a retirada do prêmio. 8. O resultado final com o nome do ganhador será divulgado no site www.jb.fm . 9. Os prêmios não poderão ser trocados por outros, muito menos convertidos em dinheiro, consoante com a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei 5.768/71. 10. O ganhador autoriza, desde já, a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação da conquista de prêmios e concorda em ceder os direitos autorais da frase escolhida (caso haja) e quaisquer outros direitos eventualmente existentes no texto premiado, para que possam fazer uso desse material, sem qualquer ônus, a rádio JB FM. 11. Na eventualidade de dúvidas e reclamações quanto ao presente regulamento, por parte dos participantes desta Promoção, serão preliminarmente dirimidas pela rádio JB FM. 12. Não poderão participar desta promoção, sob qualquer hipótese, os funcionários das empresas direta ou indiretamente envolvidas na promoção. 13. Dúvidas relacionadas ao regulamento das promoções poderão ser respondidas através do canal Fale conosco – disponibilizado na home-page da rádio, bem como pelo telefone promocional 21 2507 9999, em horário de funcionamento (segunda a sexta, das 9:00 às 21:00) 14. A simples participação na presente promoção implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento. 15. Esta promoção da rádio JB FM possui caráter exclusivamente artístico cultural. A distribuição de prêmios é gratuita, não obrigando aos participantes a nenhum tipo de compra, nem agora, nem em ocasiões futuras, de acordo com o inciso II, do artigo 3º da Lei nº 5768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70951/72.