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Política de Privacidade e Proteção de Dados

A RÁDIO JBFM reconhece a importância de dar transparência e segurança quanto a forma de utilização dos seus dados. Uma questão fundamental para nós é respeitar Você e garantir, com segurança, a sua privacidade, a fim de cumprir nossas responsabilidades de levar as informações de maneira clara, sempre de boa fé e observando os princípios de proteção de dados constantes na legislação brasileira.

Sempre que Você interage com os serviços e produtos de nossa empresa, seja de forma eletrônica, por meio de nossos websites e/ou fisicamente, podemos receber ou coletar informações sobre Você, as quais chamaremos nesta política de Dados Pessoais.

Essa Política de Privacidade foi desenvolvida para que Você tenha conhecimento da forma como tratamos as suas informações e a extensão de seus direitos na qualidade de titular dos dados pessoais, conforme a legislação brasileira.

Se após a leitura deste material ainda tiver dúvidas com relação a forma como tratamos as suas informações, por favor, entre em contato com nosso atendimento.

1. APLICABILIDADE DESTA POLÍTICA

Essa Política se aplica para o tratamento dos dados pessoais daqueles que interagem com nossa empresa, seja em uma unidade física ou qualquer forma virtual, por meio de sites, aplicativos, interfaces, portais, produtos e aplicações de Internet, dentre outros.

Alguns serviços ou aplicativos que disponibilizamos para Você podem apresentar avisos de privacidade próprios, que serão apresentadas quando do acesso destes serviços ou aplicativos.

2. DADOS DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS E ARTÍSTICAS

Ao reproduzirmos notícias jornalísticas e artísticas em nossos websites ou produtos, que contenham informações pessoais de certos indivíduos, estaremos levando informações sobrevindas de fatos de interesse e conhecimento público dos quais eventualmente as pessoas mencionadas são protagonistas.

Assim, os Dados Pessoais serão obtidos em decorrência do olhar jornalístico e/ou artístico à disposição deste meio de comunicação.

Nestas situações, nós tratamos os Dados Pessoais sem a necessidade de uma base legal ou do cumprimento dos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, por se tratar de uma exceção prevista no Artigo 4º, inciso II, alínea (a) da LGPD.

Enfatizamos que os Dados Pessoais tratados sob esta exceção para as atividades jornalísticas e artísticas serão tratados exclusivamente para este fim – ou seja, qualquer uso de forma diversa, obedecerá ao tratamento de Dados Pessoais conforme as diretrizes legais.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E COMO ENTRAR EM CONTATO

Os seus dados abrangidos por essa política são controlados pela empresa:

Rádio Monte da Gávea Ltda (Rádio JB FM) CNPJ nº 35.790.070/0001-75, endereço Av. Rio Branco, 147 – Segundo Andar – Centro – CEP 20.040-003 – Rio de Janeiro – RJ.

Ainda, a RÁDIO, designou a Bruno Pacheco como DPO (Encarregado de Proteção de Dados), que será responsável por intermediar o contato do titular dos dados com as empresas. Caso tenha qualquer questão em relação a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou até mesmo, caso queira atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Usuário poderá entrar em contato com o DPO através do e-mail [email protected].

4. DADOS COLETADOS

A RÁDIO coleta as informações fornecidas pelo Usuário no momento da utilização dos nossos serviços. Em síntese, a RÁDIO coleta dados pessoais quando Você:

A finalidade precípua da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências; por isso, quanto mais informações corretas o Usuário fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.

Dados de navegação e Dados obtidos de terceiros

Dados da Conta RÁDIO: Coletamos alguns Dados sobre Você quando Você se cadastra ou utiliza algum serviço da nossa empresa e não são coletadas categorias especiais de dados – como informações sobre sua raça, opiniões políticas, religião, saúde ou orientação sexual – a menos que Você tenha escolhido fornecer essas informações em algum serviço específico.

Dados de Navegação: A RÁDIO também coleta seus Dados quando Você:

Dados obtidos de terceiros: Coletamos Dados do usuário através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação.

5. EXEMPLOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS UTILIZADOS EM NOSSOS SITES

Nesta seção serão descritos os serviços incorporados aos sites como o propósito de oferecer melhores serviços e maior segurança.

Soluções Google

Nossos sites podem utilizar o Google Analytics e Google Ad Manager/Adsense/ADX. O Analytics é um serviço que possui o propósito de coletar e fornecer dados que nos auxiliam a conhecer melhor nossos usuários, como eles interagem com nosso conteúdo nos nossos sites e medir a audiência. Já o Ad Manager, Adsense e ADX são plataformas para entrega de publicidade em nosso sites, com base no perfil dos usuários. 

Para saber mais como o Google coleta e utiliza seus dados, consulte a Política do Google.

Soluções Facebook

Nossos sites podem utilizar o Facebook Pixel, que é uma ferramenta analítica, que permite medir a efetividade da publicidade a partir das ações executadas em nossos sites. Do mesmo modo, oferecemos a opção de login utilizando sua conta Facebook.

Para saber mais como o Facebook coleta e utiliza seus dados, consulte a Política do Facebook.

Notificações via OneSignal

Nossos sites podem utilizar o serviço do OneSignal para envio de notificações push quando novos conteúdos forem publicados em nossos sites.

Para saber mais como o OneSignal coleta e utiliza seus dados, consulte a Política do OneSignal.

Incorporação de conteúdos e links de fontes externas

Nossas publicações também podem conter conteúdos obtidos de outros sites e/ou serviços, como: vídeos do Youtube, postagem do Instagram, matérias de sites parceiros, etc.

Neste caso, para saber mais sobre o tratamento dos seus dados, você deverá consultar a política específica de cada um desses serviços.

6. DADOS ANONIMIZADOS

Além de tratar os Dados de acordo com esta Política, utilizamos também os dados de usuário de forma anônima e/ou anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente, através do uso de plataformas analíticas que funcionam a partir de cookies.

7. FINALIDADE/COMO USAMOS OS DADOS E BASE LEGAL

A RÁDIO poderá utilizar os dados do usuário desde seu primeiro acesso aos Serviços, para:

A RÁDIO utiliza dados de usuários obtidos de terceiros para:

Somente serão utilizados os dados pessoais do usuário quando a RÁDIO tiver uma base legal para fazê-lo. As bases legais são determinadas com base nos propósitos para os quais são coletados e utilizados tais dados. O fundamento jurídico pode ser um dos seguintes:

Consentimento: por exemplo, o Usuário pode retirar seu consentimento a qualquer momento no caso de e-mails de pesquisas, promoções, etc., o usuário pode retirar seu consentimento na página da sua conta de acesso.

Interesses legítimos: Onde é necessário entender nossos ouvintes, usuários e anunciantes, promover nossos serviços e operar nossos sites e aplicativos com eficiência para a criação, publicação e distribuição de conteúdo, mídia e conteúdo jornalístico relacionado. Por exemplo, confiaremos em nosso interesse legítimo ao analisarmos o conteúdo que foi exibido em nossos sites e aplicativos, para que possamos entender como eles são usados. Também é do nosso interesse legítimo realizar análises de marketing para determinar quais produtos e serviços podem ser relevantes para os interesses de nossos leitores e para analisar a audiência.

Execução de um contrato com o usuário (ou para tomar medidas antes de celebrar um contrato com ele): por exemplo, onde o usuário comprou uma mídia/anúncio e precisamos usar seus detalhes de contato e informações de pagamento para processar seu pedido e entregar a sua mídia.

Conformidade com a lei: em alguns casos, podemos ter uma obrigação legal de usar ou manter seus dados pessoais.

Proteção ao crédito: utilizamos essa base legal para análise do risco, pesquisa de nomes negativados e para nos auxiliar as cobranças.

8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SÃO MANTIDOS

A RÁDIO manterá os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para fins do tratamento de Dados Pessoais, conforme a legislação. O período pode variar, conforme o motivo pelo qual os usamos, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

Por exemplo, podemos tratar seus dados para responder às suas perguntas sobre um produto ou serviço e, como resultado, manter dados pessoais enquanto Você ainda estiver usando nossos produtos ou serviços. Se não precisarmos mais dos seus dados, vamos excluí-los ou torná-los anônimos, removendo todos os detalhes que o identificam.

Em caso de o titular manifestar o interesse em exercer seu direito de supressão, seus dados serão excluídos definitivamente ou bloqueados, conforme o caso. No entanto, nos reservamos ao direito de reter seus Dados Pessoais para além do período para o cumprimento das finalidades de obrigações legais, o exercício regular de direitos ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, fazendo uso de medidas técnicas e organizativas adequadas.

De modo geral, os Dados Pessoais poderão ser conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos a 10 anos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento. Para outros casos, o tempo poderá ser maior, considerando o tempo prescricional.

9. DADOS DE MENORES DE IDADE

Os menores de 12 anos não deverão utilizar os Serviços pagos da RÁDIO. Em caso de interesse nos produtos e serviços, os Pais deverão assistir aos menores de forma comprovada.

Caso a RÁDIO detecte usuários que possam ser menores de 12 anos, reserva-se o direito de solicitar uma autorização dos pais ou tutores do menor para continuar oferecendo os serviços.

10. O QUE SÃO COOKIES E QUAL SUA UTILIDADE

Algumas páginas dos Portais e/ou do Aplicativos para celulares armazenam cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos dispositivos quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar características e informações sobre o usuário como, por exemplo, se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal/Aplicativo, e se o Usuário tem ou não cadastro, quais seções do site o usuário visitou, entre outras.

Para um melhor e completo entendimento, recomendamos a leitura da nossa Política de Cookies.

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

A RÁDIO não tem como prática a divulgação de informações que possam identificar o Usuário, salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos das empresas e de outro Usuário, dependendo das circunstâncias. De igual modo, a RÁDIO não comercializará estas informações com terceiros, salvo quando devidamente autorizado por lei ou pelo próprio usuário.

No entanto, a RÁDIO utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade.

Os Dados dos usuários serão compartilhados com tais terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:

Patrocinadores e Parceiros Comerciais

Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a RÁDIO, desde que o usuário tenha concordado em participar de tais promoções.

Empresas de pesquisa

Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação

Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros. Prestador de Serviços de Suporte Técnico. Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.

Prestadores de Serviços de Marketing

Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).

Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito

Para processar o pagamento no caso do usuário contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.

Parceiros de Análise de Dados

Para confirmar e completar seus Dados, cruzaremos os Dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito.

Autoridades Governamentais

Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entende-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes

Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de Mensuração

Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.

Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos

Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.

Parceiros de Negócios

Para (i) aprimorar nossos Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.

Armazenamento e Transferência Internacional

A RÁDIO pode armazenar e tratar seus dados tanto no Brasil quanto em território internacional, através de serviços de nuvem terceiros. Ressaltamos que tais serviços apenas são contratados quando as empresas estão comprometidas e de acordo com as premissas desta Política. Da mesma forma, adotamos diversas medidas para garantir a segurança do tratamento dos seus dados, como descrito no item 13. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS.

12. DOS DIREITOS DO USUÁRIO

Você poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído.

Os seus direitos consistem em:

Para atender seus direitos, podemos precisar confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome. Em razão disso, alguns documentos podem ser solicitados.

É importante deixar claro que estes direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, podendo ocorrer que os seus dados sejam tratados em virtude de legislação aplicável ao caso específico, ou em razão do exercício dos direitos da RÁDIO e em processos administrativos ou judiciais, por exemplo, mas não se limitando.

Se Você quiser fazer alguma dessas solicitações, entre em contato com o DPO (Encarregado de Proteção de Dados), através do e-mail [email protected]. Trataremos de solicitações de acesso aos seus dados pessoais dentro do prazo legal.

O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO e configura violação a esta Política de Privacidade.

13. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário.

A RÁDIO adota sólidas práticas de Segurança da Informação, passíveis de revisão constantes por inspeções, e atualizadas de forma consistente com os melhores exercícios de segurança de informação.

A RÁDIO utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança visando prevenir e dar a devida proteção, incluindo em sua transmissão medidas contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos Dados Pessoais.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

As informações desta Política de Privacidade servem para que o Usuário saiba dos compromissos da RÁDIO com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais.

Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas nesta página.

Então, antes de usar um de nossos serviços consulte nossa página.

Se decidirmos mudar nossa Política de Privacidade, publicaremos as alterações no site. Se as alterações forem significativas, também podemos optar por te comunicar por e-mail ou quando Você acessar alguma de nossas páginas.

Caso seja necessário, à depender da atividade a ser desenvolvida com seus dados, obteremos a sua permissão para tratá-los e lhe daremos a oportunidade de optar por retirar tal permissão.

Às vezes, nossos sites e aplicativos podem conter links para sites e serviços que não fazem parte dos pacotes de serviços da RÁDIO. Esses sites e serviços têm suas próprias políticas de privacidade. Se Você seguir um link para esses sites e aplicativos que não sejam da RÁDIO, leia a Política de Privacidade que consta no site deles.

Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2021.