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11 de julho de 2019

Votação dos destaques da reforma da Previdência será retomada hoje (11)

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contrariou as expectativas e encerrou a sessão de votação dos destaques da reforma da Previdência, ontem (10) à noite, logo após a votação do primeiro destaque, sobre os professores, que foi rejeitado.

Rodrigo Maia encerrou a votação porque as bancadas estavam desorganizadas. Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom

BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contrariou as expectativas e encerrou a sessão de votação dos destaques da reforma da Previdência, ontem (10) à noite, logo após a votação do primeiro destaque, sobre os professores, que foi rejeitado.

Com a derrubada foi mantido o texto aprovado na Comissão Especial determinando que as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição e os professores, com 60 de idade e 25 anos de contribuição. Para os servidores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de pelo menos 10 anos de serviço público e 5 no cargo.

O destaque rejeitado pretendia mudar as regras previstas para professores ao propor para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres.

Rodrigo Maia encerrou a votação porque, segundo ele, as bancadas estavam desorganizadas. O presidente da Câmara convocou nova sessão de continuidade dos trabalhos para esta quinta-feira (11). Ainda há diversos destaques na fila para serem analisados.

A votação dos destaques começou logo após a aprovação com folga em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Como se trata de uma mudança na constituição será preciso ainda uma nova sessão na Câmara, além da votação em mais dois turnos no Senado, antes de ser promulgada e entrar em vigor.