BRASÍLIA - O Projeto Antifacção aprovado na noite desta terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados terá como relator, no Senado, o emedebista Alessandro Vieira. Ex-delegado, Vieira é conhecido por ser independente, tanto em relação ao governo quanto à oposição.

Na Câmara, o projeto foi aprovado por 370 votos a 110. A proposta inclui penas mais duras, de até 40 anos de prisão, para crimes cometidos por facções. Além disso, cria instrumentos como um banco de dados com a identificação de todos os grupos criminosos.

O texto não alterou a Lei Antiterrorismo, nem mexeu nas regras que tratam das atribuições da Polícia Federal, como chegou a ser previsto nas primeiras versões do relatório.

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11 de janeiro de 2023

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