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8 de outubro de 2019

Vice-líder do governo apresenta proposta que pode dar a presidente direito a indicar quatro ministros ao Supremo

Deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) apresentou PEC que pode dar ao presidente a chance de indicar mais dois nomes ao STF. Reprodução Twitter

BRASÍLIA – A vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes ao Supremo Tribunal Federal.

A deputada propõe a revogação da chamada PEC da bengala, o que faria com que a idade máxima para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo voltasse para 70 anos. Atualmente, os ministros se aposentam aos 75 anos.

Se a proposta passar, Bolsonaro poderá indicar quatro nomes para ministro do STF. Além das vagas já previstas com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, em 2020 e 2021, o presidente teria o direito de sugerir os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.