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6 de fevereiro de 2020

Vai a sanção presidencial MP da pensão vitalícia para vítimas de microcefalia

BRASÍLIA – O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, e que também recebem o benefício de prestação continuada.

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – Foi encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória, aprovada pelo Senado, determinando a concessão de uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada.

O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045.