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16 de julho de 2018

Uso do eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas brasileiras

BRASÍLIA – A obrigatoriedade de adesão ao eSocial para todas as empresas do país entra em vigor hoje (16). O sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras.

A Receita Federal informou que a determinação inclui as micro e pequenas empresas e as cadastradas no Micro Empreend

Arquivo Agência Brasil

BRASÍLIA – A obrigatoriedade de adesão ao eSocial para todas as empresas do país entra em vigor hoje (16). O sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras.

A Receita Federal informou que a determinação inclui as micro e pequenas empresas e as cadastradas no Micro Empreendedor Individual (MEI).

Desde o dia 8 de janeiro, as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já estavam obrigadas a utilizar o eSocial. Já os entes públicos só terão que aderir ao sistema a partir de 14 de janeiro do ano que vem. Antes, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial para o registro de informações como férias e horas extras.

O uso do sistema vai permitir mais controle sobre pagamento de tributos e aumento da arrecadação.