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18 de novembro de 2019

TSE quer responsabilizar candidato que espalhar fake news em 2020

BRASÍLIA – O TSE elaborou o texto que prevê responsabilizar candidatos, partidos e coligações pelo compartilhamento de informações produzidas por outras pessoas.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Foto: Roberto Jayme/TSE

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral elaborou minuta de resolução que prevê responsabilizar candidatos, partidos e coligações pelo compartilhamento de informações produzidas por outras pessoas. O texto ainda passará por audiência pública e, depois, por votação no plenário do TSE para que possa valer nas eleições de 2020. A ideia é combater as chamadas fake news.

Ao todo, o TSE elaborou nove minutas para disciplinar as eleições municipais do ano que vem. Uma delas trata de propaganda e horário gratuito. De acordo com o texto, usar na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade, informações veiculadas por terceiros, pressupõe que o candidato, o partido ou a coligação tenha checado a veracidade e a fidedignidade do conteúdo.

A minuta também estabelece que, se não for demonstrado o uso de fontes de notória credibilidade, será assegurado o direito de resposta ao ofendido, incluindo a possível responsabilização penal.