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29 de agosto de 2018

TSE anula julgamento que determinou a cassação da chapa Pezão-Dornelles

BRASÍLIA / RIO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o julgamento que havia determinado a cassação dos mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, do MDB, e do vice, Francisco Dornelles, do PP, por abuso de poder político e econômico, o que tornaria os dois inelegíveis por oito anos.

A decisão havia sido tomada pel

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BRASÍLIA / RIO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o julgamento que havia determinado a cassação dos mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, do MDB, e do vice, Francisco Dornelles, do PP, por abuso de poder político e econômico, o que tornaria os dois inelegíveis por oito anos.

A decisão havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio em fevereiro do ano passado, mas a maioria dos ministros do TSE votou pela anulação alegando questão de quorum.

No dia do julgamento do TRE fluminense só havia cinco integrantes presentes e a cassação foi determinada por 3 votos a 2. Os ministros argumentaram que o mínimo constitucional da corte eleitoral é de sete integrantes presentes na votação.