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17 de setembro de 2020

Universidades particulares do Rio podem retomar as aulas presenciais

RIO – A decisão do plantão judiciário do TRT atende parcialmente ao pedido do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior.

Arquivo Agência Brasil / Tânia Rêgo

RIO – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região autorizou as universidades particulares do estado do Rio a retomarem as aulas presenciais. A decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do plantão judiciário do TRT, atende parcialmente ao pedido do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior.

O texto faz a ressalva de que, embora autorize, não obriga o retorno de todos os profissionais. Pela decisão, deve ser respeitada a vontade de cada trabalhador, conforme a realidade de cada um, em especial daqueles que integram ou moram com pessoas do grupo de risco para a Covid-19. Esses professores poderão continuar atuando no ensino à distância, cabendo ao empregador propiciar a eles os meios físicos e adequados para isso.

Pela decisão, cada instituição de ensino também terá que fornecer os equipamentos de proteção individual e coletiva a todos os funcionários.