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19 de dezembro de 2018

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio de soltar presos em segunda instância

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar todos os condenados em segunda instância no país. A liminar poderia beneficiar inclusive o ex-presidente Lula, cuja defesa chegou a entrar com um pedido de alvará de soltura junto à Justiça Federal no Paraná.

Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que havia mandado soltar todos os condenados em segunda instância no país. A liminar poderia beneficiar inclusive o ex-presidente Lula, cuja defesa chegou a entrar com um pedido de alvará de soltura junto à Justiça Federal no Paraná.

Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com isso, fica mantido para 10 de abril de 2019 o julgamento das ações sobre a prisão de réus condenados por tribunais de segunda instância.