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10 de janeiro de 2019

Toffoli rejeita ação contra o fim do Ministério do Trabalho

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou ação da Federação Nacional dos Advogados contra o fim do Ministério do Trabalho. Toffoli considerou que a federação não tinha legimitidade para entrar com esse tipo de pedido, que foi uma ação direta de inconstitucionalidade.

Agência Brasil/ Valter Campanato

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou ação da Federação Nacional dos Advogados contra o fim do Ministério do Trabalho. Toffoli considerou que a federação não tinha legimitidade para entrar com esse tipo de pedido, que foi uma ação direta de inconstitucionalidade.

O PDT também apresentou ao Supremo pedido idêntico, mas a ação ainda não foi analisada.

O governo Bolsonaro distribuiu as atribuições do Ministério do Trabalho entre as pastas da Economia, Cidadania e da Justiça e Segurança Pública.